Em Moção Legislativa apresentada na Câmara Municipal de Garanhuns, o vereador Erivan Pita (PSD) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 569/21 que cria o Programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás (GLP) para famílias de baixa renda.
Com sucessivos reajustes, o botijão de 13kg está custando quase R$ 100,00 nas revendas e em menos de um ano subiu o dobro da inflação, sufocando o orçamento das famílias principalmente neste momento de pandemia.
“O botijão de gás é um item de primeira necessidade e vem sofrendo constantes aumentos, penalizando principalmente ás famílias mais pobres, dessa forma apoiamos esse projeto que uma vez aprovado vai beneficiar muita gente que não está podendo comprar seu gás de cozinha” pontuou o vereador Erivan Pita.
De acordo com o projeto poderão participar do Gás Social às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e em situação de vulnerabilidade. O subsídio será bancado pela Contribuição da CIDE-combustíveis, um tributo criado em 2001 e que incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo e etanol.
O referido projeto tramita na Câmara dos Deputados e a Moção de Erivan foi encaminhada para o presidente daquela casa legislativa, deputado Arthur Lira, para o autor do PL 569/21 deputado Christino Áureo (PP-RJ), bem como para bancada federal por Pernambuco.
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