Uma matéria publicada nesta terça, 20 de fevereiro, pelo Portal Garanhuns Notícias, trouxe a informação de um possível caso de nepotismo cruzado na Alepe, tendo como personagens o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) e seu genro Rosalvo de Almeida Júnior.
"Com o título "Troca-troca de servidores comissionados entre gabinetes levanta suspeita de nepotismo cruzado na Alepe", a publicação se baseia em dois atos administrativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para corroborar a suspeita do nepotismo cruzado.
O primeiro ato, o de nº 954/23, datado de 07 de novembro de 2023, atende a uma solicitação do deputado estadual Cleiton Collins, e traz a exoneração da servidora Eliana Patrícia Borges de Paiva, lotada em seu gabinete, do cargo de assessora especial Simbolo PL ASC.
Segundo a matéria, no mesmo dia 07 de novembro de 2023, através de outro ato administrativo do Presidente da Alepe, a servidora exonerada do gabinete do deputado Cleiton Colins é nomeada para o mesmo cargo de assessor especial, só que no gabinete do deputado Izaías Régis. Na mesma data, o genro de Régis, Rosalvo de Almeida Júnior, é nomeado para o gabinete de Cleiton Colins, na vaga de Eliana Patrícia Borges.
Foi essa permuta dos dois servidores comissionados entre os gabinetes dos dois deputados - para cargos similares - que levantou a possibilidade de que o troca-troca tenha se configurado em nepotismo cruzado.
A suspeita, a julgar pelas informações contidas na matéria do Garanhuns Notícias, é de que tenha havido um acerto entre os dois parlamentares visando beneficiar o genro de Izaías nomeando-o para um cargo na Alepe sem incorrer na prática de nepotismo direto, já que Rosalvo, legalmente, não poderia ser lotado no gabinete do próprio sogro.
De acordo com tabela disponibilizada no site da Alepe, a remuneração de um assessor especial, cargo comissionado para o qual foi nomeado Rosalvo de Almeida, é de cerca de 18 mil reais.
Procurada pelo Portal V&C, a assessoria do deputado Izaías Régis negou a prática de nepotismo cruzado envolvendo o parlamentar.
"O Gabinete do Deputado Izaías Régis não possui, nem nunca possuiu, qualquer parente de Deputado ou outra autoridade. Nenhum servidor tem como requisito sobrenome, mas sim a qualidade técnica à disposição para trabalhar para o povo de Pernambuco e Garanhuns. O Deputado Izaías Régis responde pelos cargos em seu gabinete, que como sempre, está aberto diariamente, para receber a todos", diz a nota.
O portal também fez contato com o gabinete do deputado estadual Cleiton Collins, mas, até o fechamento desta publicação, não havíamos conseguido êxito na resposta sobre os fatos narrados nesta publicação.
SOBRE O NEPOTISMO CRUZADO - O nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor ou para burlar as vedações ao nepotismo direto dispostas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Para que o nepotismo cruzado se configure é necessária a ocorrência da reciprocidade de favores para a caracterização da espécie proibida pela referida súmula vinculante.
(Texto do V&C Garanhuns)
